Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de

Aprovados para policial civil não convocados movem liminar

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o